Privacy-policy

A. Dados pessoais recolhidos pela Huawei

Antes de usar produtos ou serviços da Huawei, poderá ser necessário fornecer dados pessoais. Não é obrigatório fornecer todos os seus dados pessoais à Huawei, mas em alguns casos, o não fornecimento de determinados dados pessoais, impedirá o fornecimento de alguns produtos ou serviços.

A Huawei recolherá e utilizará os seus dados pessoais para as finalidades indicadas nesta Declaração ou em casos específicos, de acordo com as finalidades expressas nos respetivos termos. Aqui estão alguns exemplos de dados pessoais que poderemos recolher:

1. Dados pessoais que você fornece a Huawei

Você precisa registar um ID Huawei para desfrutar de algumas funções ou serviços. Quando você regista um ID Huawei ou faz login com um ID Huawei para fazer compras online, fazer o download de software ou adquirir serviços, iremos solicitar que nos forneça os seus dados pessoais, tais como seu nome, endereço de e-mail, número de telefone, informações do pedido, endereço de entrega e modo de pagamento.

A Huawei pode-lhe fornecer serviços de armazenamento em nuvem onde você pode sincronizar e fazer backup de alguns de seus arquivos, imagens e dados.

Alguns produtos da Huawei permitem que você se comunique e compartilhe informações com outros. Quando você usa um produto Huawei para compartilhar coisas com a sua família e amigos, você pode precisar de criar um ID Huawei que inclui algumas informações que serão tornadas públicas, incluindo um apelido e um avatar. A Huawei pode recolher informações relacionadas a essas pessoas, como seus nomes, endereços de e-mail e números de telefone. A Huawei tomará as medidas necessárias para garantir a segurança das informações que você fornecer. Você deve garantir que as pessoas, cujas informações você fornece, consentiram no fornecimento de tais informações para Huawei.

Se aplicável, para atender a algumas obrigações jurídicas em certos países sobre autenticação de contas com nome real, prevenção de vício em jogos eletrónicos ou pagamento pela Internet, poderá ser necessário a Huawei solicitar informações importantes da sua identidade que possam possibilitar a sua identificação.

2. Informações que a Huawei recolhe na utilização dos serviços

A Huawei recolhe dados sobre o seu dispositivo. Este tipo de informação inclui:

(1) Informações sobre o aplicativo e dispositivo, tais como o nome do dispositivo, o código de identificação do dispositivo (IMEI, ESN MEID, e SN), data de ativação do dispositivo, modelo de hardware, versão do SO, versão do aplicativo, código de identificação do software e configurações do dispositivo e do aplicativo (como, por exemplo, idioma, região, fuso horário e tamanho da fonte).

(2) Informações da rede móvel, tais como a rede pública móvel terrestre (PLMN) a ID do fornecedor e o endereço do Protocolo de Internet (IP).

(3) Informações de registo. Quando você usa os serviços Huawei ou visualiza conteúdo fornecido pela Huawei, a Huawei recolherá e registrará automaticamente algumas informações, tais como a hora do acesso, contagem do acesso, endereço IP e informações sobre incidentes (como erros, travamentos, reinicializações e atualizações).

(4) Informações de localização. A Huawei recolherá, utilizará e processará a localização exata ou aproximada do dispositivo quando você ativar esta funcionalidade para aceder a alguns serviços baseados em localização (por exemplo, quando você pesquisa, utiliza software de navegação, ou visualiza o clima de um local específico). Informações sobre a localização podem ser obtidas com base no GPS, Wi-Fi e ID da rede e provedores de serviços. Sempre que tais informações de localização não sejam tornadas anónimas, solicitaremos o seu consentimento face aos aplicativos para os quais deseja habilitar os serviços de localização. No menu de configurações do dispositivo, você pode desativar as permissões de localização de serviços específicos para recusar o compartilhamento das suas informações de localização.

(5) Informações que você armazena nos servidores da Huawei. Por exemplo, as informações que você carregar na nuvem serão armazenadas em servidores da Huawei para acesso rápido e compartilhamento entre os dispositivos. Não veremos as informações que você armazena em servidores da Huawei.

3. Informações de fontes terceiras

Quando permitido por lei, a Huawei poderá ter acesso a informações em fontes públicas e comerciais. A Huawei também pode obter informações de rede social de terceiros, tais como quando você utilizar uma conta de rede social para fazer login num site da Huawei.

4. Recolha e utilização de dados não pessoais

Os dados anónimos referem-se a dados que não podem ser usados para identificar um indivíduo. Exemplos de dados não identificáveis incluem estatísticas de visitas no site, download de aplicativos e o volume de vendas do produto. A Huawei recolherá informações estatísticas para entender como os usuários utilizam os nossos produtos e serviços. Ao fazer isso, podemos otimizar nossos serviços para melhor atender às suas necessidades.

Mantemos os seus dados pessoais e os dados anónimos separadamente e usamos cada um deles de forma independente. Poderão ocorrer circunstâncias em que a Huawei recolhe, utiliza, divulga e transfere dados anónimos para outros fins a nosso critério e de acordo com a respetiva legislação aplicável.

B. Como a Huawei utiliza os seus Dados Pessoais

A Huawei pode usar os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

(1) Registar e ativar produtos de consumo que você tenha adquirido.

(2) Registar uma ID Huawei para que você possa desfrutar de uma ampla variedade de funções e serviços móveis.

(3) Fornecer, ativar ou verificar os produtos e serviços que você tenha solicitado ou realizar alterações e fornecer suporte técnico e serviços pós-venda de produtos e serviços acima expostos, baseado nas suas solicitações.

(4) Enviar-lhe atualizações e notificações de instalação de aplicativos e SO.

(5) Fornecer uma experiência de usuário e conteúdo personalizado.

(6) De acordo com a lei aplicável, enviar-lhe informações sobre produtos e serviços nos quais você pode estar interessado, convidá-lo para atividades promocionais e pesquisas de mercado da Huawei ou enviar informações de marketing.
Se você não quiser receber tais informações, pode optar por não receber tais informações ou se, mudar de ideias, pode solicitar a anulação do seu registo a qualquer momento.

(7) Realizar auditorias internas, análise de dados e pesquisa, analisar a eficiência operacional do negócio e medir a participação de mercado; melhorar os produtos e serviços da Huawei.

(8) Sincronizar, compartilhar e armazenar os dados que você tenha carregado ou baixado, assim como os dados necessários para as operações de upload e download.

(9) Otimizar nossos programas de prevenção de perdas e antifraude.

(10) Operar em conformidade com leis e regulamentos, por exemplo, em matéria de impostos ou solicitações de autoridades policiais.

(11) Outros fins incluídos em serviços específicos de acordo com os respetivos termos ou com o seu consentimento.

Um cookie é um ficheiro de texto armazenado por um servidor de Internet num computador ou dispositivo móvel e o conteúdo apenas pode ser obtido e lido pelo servidor que o criou. Os cookies são únicos ao navegador ou à aplicação móvel que está a utilizar. O texto num cookie muitas vezes consiste em identificadores, nomes de páginas de Internet e alguns números e caracteres. Para mais informação, por favor consulte a Política de Privacidade no site oficial da Huawei.

Não transmitimos dados pessoais para outras empresas, organizações e indivíduos, exceto quando uma das seguintes circunstâncias ocorre:

(1) Transmissão com consentimento: Após obter o seu consentimento, a Huawei compartilhará a informação autorizada por você com determinados terceiros ou categorias de terceiros.

(2) Transmissão em conformidade com leis e regulamentos: A Huawei poderá compartilhar suas informações conforme exigido por leis e regulamentos aplicáveis, para a resolução de litígios judiciais, ou conforme exigido por autoridades administrativas ou judiciais, nos termos da lei.

(3) Transmissão para afiliadas da Huawei: Sua informação pode ser compartilhada entre afiliadas da Huawei somente para finalidades explícitas e legítimas, e o compartilhamento é limitado apenas a informações exigidas pelos serviços e de acordo com as leis aplicáveis. Por exemplo, verificamos a unicidade global das contas antes de permitir que um usuário se registe.

(4) Transmissão para parceiros comerciais: Alguns produtos e/ou serviços são fornecidos a você diretamente por nossos parceiros. A Huawei pode também compartilhar suas informações com eles para o fornecimento destes serviços. Eles podem usar suas informações para fornecer produtos e/ou serviços solicitados por você (por exemplo, produtos vendidos por terceiros através da plataforma de e-commerce da Huawei, conteúdo de vídeo fornecido por outras empresas por meio de aplicativos da Huawei).

(5) Transmissão para prestadores de serviços: A Huawei pode também divulgar suas informações para empresas que prestam serviços para nós ou em nosso nome. Exemplos destes incluem empresas que prestam serviços de assistência técnica ou fornecem suporte técnico em nome da Huawei. Os fornecedores de serviços podem usar suas informações apenas para fins de prestação de serviços ao usuário, em nome da Huawei.

Nos cenários 3 a 5, a Huawei assegurará a legalidade desta transmissão e assinará acordos de confidencialidade (NDAs) e/ou de acordos de tratamento de dados com as empresas, organizações e indivíduos com os quais os dados pessoais são compartilhados, obrigando-os a cumprir com esta Declaração e tomar medidas de confidencialidade e segurança adequadas ao tratamento de dados pessoais.

A Huawei dá grande importância à segurança dos seus dados pessoais e adotou práticas padrão da indústria para proteger os seus dados pessoais e impedir o acesso, divulgação, uso e modificação não autorizados, além do dano ou perda. Para este efeito, a Huawei toma as seguintes medidas:

(1) Tomamos medidas razoáveis e viáveis para garantir que os dados pessoais recolhidos sejam mínimos e relevantes para o que é necessário em relação às finalidades pelas quais eles são tratados. Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para as finalidades indicadas nesta Declaração e no aviso de privacidade de um produto ou serviço específico, a menos que a prorrogação do período de conservação seja necessária ou permitida por lei.

(2) Usamos uma variedade de tecnologias, tais como as de criptografia para garantir a confidencialidade dos dados na transmissão. Implementamos mecanismos de proteção confiáveis para proteger dados e servidores de armazenamento de dados de ataques.

(3) Implantamos mecanismos de controlo de acesso para garantir que somente pessoas autorizadas possam aceder aos seus dados pessoais. Além disso, controlamos o número de pessoal autorizado e implementamos o gerenciamento de permissões hierárquicas sobre eles com base em requisitos de serviço e níveis de pessoal.

(4) Fazemos uma seleção rigorosa de parceiros comerciais e prestadores de serviços e incorporamos as exigências de proteção de dados pessoais em contratos comerciais, auditorias, e atividades de avaliação.

(5) Ministramos cursos de formação de segurança e proteção de privacidade, testes e atividades de publicidade para aumentar a conscientização dos funcionários sobre a proteção de dados pessoais.

A Huawei assumiu o compromisso de proteger os seus dados pessoais. No entanto, nenhuma medida de segurança é perfeita e nenhum produto, serviço, site, transferência de dados, sistema de computação, ou conexão de rede é absolutamente segura.

Para lidar com os possíveis riscos, como o violação de dados pessoais, danos e perdas, a Huawei tem desenvolvido diversos mecanismos e medidas de controlo, definindo claramente as normas de classificação de incidentes de segurança e vulnerabilidades e os procedimentos de tratamento correspondentes, e estabeleceu uma página dedicada a Alerta de Segurança e Aviso de Segurança. A Huawei estabeleceu uma equipa dedicada de resposta a incidentes para implementar um planeamento de segurança, redução de perdas, análise, localização e correção, e para executar operações de rastreamento com os departamentos relacionados baseados nos regulamentos e requisitos de gestão de incidentes de segurança.

Se qualquer violação de dados pessoais ocorrer, você receberá uma notificação da Huawei, em conformidade com os requisitos legais e regulamentos relevantes, as informações básicas sobre o incidente de segurança e o seu possível impacto, medidas que a Huawei tomou ou tomará, sugestões sobre acções defesa ativa e mitigação de riscos e medidas de reparação, bem como indicando um ponto de contacto onde você poderá recolher mais informações. A notificação pode ocorrer sob a forma de um e-mail, mensagem de texto sms, notificação, etc. Caso seja difícil notificar os titulares dos dados um a um, vamos tomar medidas adequadas e eficazes para publicar um Aviso de Segurança. Além disso, vamos também comunicar o status do tratamento de dados pessoais, incidentes de segurança, conforme exigido pelas respetivas autoridades.

A. Acesso, retificação, apagamento, portabilidade de dados, limitação do tratamento e oposição.

A legislação em alguns países e regiões para os quais a Huawei fornece produtos e serviços ou onde a Huawei trata dados pessoais, fornece aos titulares dos dados direito de solicitação (doravante designado como "solicitação") em relação ao acesso, retificação, apagamento, limitação e oposição ao tratamento de dados pessoais detidos pela Huawei. Além disso, você terá o direito à portabilidade dos dados.

1. Modos de requerimento e pontos de contato

As solicitações dos titulares dos dados devem ser enviadas de acordo com os canais de privacidade designados pela Huawei. Os pedidos são válidos mesmo quando o solicitante não especifica as leis nas quais os pedidos estão baseados.

As solicitações dos titulares dos dados podem ser iniciadas através do site oficial da Huawei Consumer BG, HiCare app, ou Huawei ID app. Se o titular dos dados inicia uma solicitação através de uma linha telefônica, e-mail, serviço de atendimento ao cliente on-line, centro de serviços ou outro canal, serão instruidos para efetuar o pedido oficialmente através de um dos canais mencionados anteriormente para facilitar a comunicação e o fornecimento de feedback sobre o progresso e resultados. Os canais dedicados a pedidos de titulares dos dados têm a finalidade de proteger os interesses legais dos titulares dos dados, assegurar o funcionamento normal da Huawei, e impedir que o direito de solicitação possa ser usado de forma abusiva ou fraudulenta.

2. Validade dos pedidos

A maioria das leis exige que os titulares dos dados cumpram com requisitos específicos, quando iniciam pedidos. Esta Declaração exige que os titulares dos dados:

(1) Enviem pedidos através de canais dedicados fornecidos pela Huawei (ou seja, o site oficial da Huawei Consumer BG, HiCare app e ID Huawei app).

(2) Forneçam informações suficientes para a Huawei verificar as suas identidades (para garantir que aqueles que iniciam os pedidos são os próprios titulares dos dados ou pessoas autorizadas por eles).

(3) Certifiquem-se de que os seus pedidos são específicos e viáveis.

Existem algumas circunstâncias, previstas em leis e regulamentos, em que a Huawei pode não precisar de atender o pedido integralmente ou sequer atendê-lo.

B. Retirada do consentimento

Você pode alterar o âmbito da recolha de dados pessoais autorizados ou retirar o seu consentimento sem afetar a legalidade das atividades de tratamento anteriores a tal retirada.

Os direitos podem ser exercidos por meio da eliminação das suas informações, desativação das respetivas funcionalidades ou configuração de opções de privacidade no seu equipamento Huawei. A Huawei informará os métodos de retirada de consentimento para equipamentos e serviços específicos no aviso de privacidade ou declaração suplementar desses produtos e serviços ou mediante pedido, de acordo com a seção A, acima

C. Eliminar uma Conta HUAWEI

O usuário pode eliminar a conta em produtos relacionados com a Conta HUAWEI. Após eliminar a conta, iremos parar de fornecer produtos e serviços e eliminar os dados pessoais do usuário, salvo disposição em contrário na legislação. A conta do usuário não pode ser recuperada após a eliminação. Será necessário registar uma nova Conta HUAWEI se pretender utilizar os produtos ou serviços Huawei novamente. Pode eliminar a Conta HUAWEI nas definições do dispositivo, aplicação ou página de Internet em que iniciou sessão com a conta.

Os produtos de consumo da Huawei são destinados a adultos. No entanto, para a utilização de produtos e serviços da Huawei por crianças, estamos plenamente conscientes sobre a importância de tomar medidas preventivas adicionais para proteger a privacidade e a segurança. A Huawei identifica se os titulares dos dados são crianças com base na idade da maioridade definida pelas leis dos respetivos países e regiões.

Quando os dados pessoais de crianças são recolhidos com base no consentimento dos titulares da responsabilidade parental, o uso ou divulgação dos dados será limitado apenas conforme aquilo que seja permitido por lei, expressamente autorizado pelos titulares da responsabilidade parental, ou se necessário para proteger as crianças. Os titulares de responsabilidade parental que precisam de aceder, modificar ou eliminar os dados pessoais dos seus filhos ou das crianças sob sua tutela podem entrar em contato comnosco através dos canais fornecidos em "4. Como a Huawei protege os seus dados pessoais".

Se acidentalmente a Huawei recolher dados pessoais de crianças sem obter consentimento dos titulares da responsabilidade parental, a Huawei eliminará as informações logo que possível após tomar conhecimento do fato.

Os sites, software, produtos e serviços da Huawei podem conter links para sites de terceiros, produtos e serviços. Os produtos e serviços da Huawei também podem usar ou oferecer produtos ou serviços de terceiros, por exemplo, aplicativos de terceiros lançados na Huawei app store HiApp.

Todos os links para sites de terceiros, produtos e serviços são fornecidos apenas para a conveniência dos usuários. Você precisa determinar a sua interação com esses links por conta própria. Antes de enviar os seus dados pessoais a terceiros, por favor, leia e consulte as políticas de privacidade de terceiros.

Nossos produtos e serviços são entregues através de recursos e servidores localizados em diferentes localizações. Para oferecer nossos produtos e serviços poderá ser necessário transferir seus dados pessoais entre diversos países. Pessoal autorizado da Huawei e terceiros agindo em nosso nome podem aceder, utilizar e tratar dados pessoais recolhidos em um país/região diferente do país/região onde você inseriu os seus dados pessoais, que podem ter leis menos rigorosas de proteção de dados. Quando transferimos os seus dados pessoais para outros países/regiões, iremos proteger os dados pessoais conforme descrito nesta Declaração ou, alternativamente conforme informação especifica divulgada no inicio do processo de tratamento dos dados (por exemplo, através de aviso de privacidade ou declaração complementar de um determinado produto ou serviço).

A Huawei implementou práticas de privacidade globais para o tratamento de dados pessoais protegidos sob várias leis de proteção de dados. A Huawei transfere dados pessoais entre os países em que atuamos em conformidade com as normas e condições das leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo as normas e condições relacionadas à segurança e tratamento.

Com respeito aos dados pessoais provenientes da UE ou da Suíça, agimos em conformidade com os requisitos legais aplicáveis fornecendo garantias adequadas para a transferência de dados pessoais para países fora do Espaço Econômico Europeu ("EEE") ou da Suíça. Usamos uma variedade de mecanismos legais, tais como cláusulas contratuais padrão para implementar a transferência transfronteiriças de dados pessoais; ou implementar medidas de segurança como a anonimização dos dados antes da transferência transfronteiriça de dados.

Se utilizar os Huawei Mobile Services (HMS) num país ou região listado na Parte 2 do Anexo Ao responsável pelo tratamento dos dados é a subsidiária Aspiegel Limited na Irlanda. Se utilizar os HMS num país ou região listado na Parte 3 do Anexo A, o responsável pelo tratamento dos dados é a Huawei Services (Hong Kong) Co., Limited. Leia a declaração de privacidade dos HMS para obter mais informações.

As lojas online da Huawei em cada jurisdição fora da China continental têm a sua própria entidade legal, que é responsável pela recolha de dados pessoais nessa jurisdição. Consulte a declaração de privacidade na loja online local para mais detalhes sobre o responsável pelo tratamento dos dados.

A Huawei reserva-se o direito de atualizar esta política a qualquer momento.

Sendo esta declaração revista de tempos em tempos, a Huawei publicará o aviso de alteração através de vários canais, por exemplo, publicando a versão mais recente em nosso site oficial: http://consumer.huawei.com.

"Alterações Significativas" na presente Declaração incluem, mas não estão limitadas a:

(1) Alterações significativas em nossos modos de serviço, por exemplo, finalidades do tratamento dos dados pessoais, tipos de dados pessoais tratados, e formas de utilização de dados pessoais

(2) Alterações significativas em nossa estrutura corporativa, estrutura organizacional, etc., por exemplo, alterações na empresa devido a regulação empresarial, falência ou aquisição

(3) Alterações nos principais objetivos de transmissão e divulgação de dados pessoais

(4) Alterações significativas em seus direitos em relação ao tratamento de dados pessoais e as maneiras de usufruir desses direitos

(5) Alterações nos departamentos da Huawei, ou dos pontos de contato e canais responsáveis pela segurança do tratamento dos dados pessoais

(6) Riscos significativos identificados na segurança dos dados pessoais, relatórios de avaliação de impacto

Temos um departamento (ou especialista em proteção de dados pessoais). Caso tenha alguma questão, comentário ou dúvida, contacte-nos através a página Entre em contato conosco ou envie-nos uma mensagem para os nossos escritórios globalmente. Para obter a lista completa dos escritórios da Huawei, aceda à página escritórios globais.

Se pretender exercer os seus direitos de privacidade, tiver quaisquer problemas de privacidade para os quais pretende efetuar uma queixa junto do nosso Encarregado de Proteção de Dados (EPD) ou pretender consultar o EPD sobre a proteção de dados em geral, visite o Portal dos direitos do requerente dos dados.

Observação: Devido a diferenças nos idiomas e leis locais, as versões localizadas da Declaração de Privacidade da Huawei Consumer Business Group poderão diferir.. Em caso de conflito, as versões locais devem prevalecer.

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A Huawei reserva-se o direito de atualizar esta lista ocasionalmente.