Esta Plataforma é operada pela Huawei Tech. Portugal – Tecnologias de Informação, Lda., que atua como responsável pelo tratamento dos dados e é uma empresa devidamente estabelecida e organizada ao abrigo da legislação de Portugal, com a respetiva sede social em Avenida Dom João II 51B 11.º piso, 1990-085 Lisboa. O Utilizador pode contactar-nos através do nosso website ou e-mail ou telefonando para o Centro de Apoio ao Cliente (os dados encontram-se em: Contacte-nos).
A Huawei Device Co., Ltd. e as suas afiliadas globais (coletivamente, “Huawei”, “nós”, “nos” ou “nosso”) respeitam a sua privacidade. Desenvolvemos a presente Declaração de Privacidade (referida como “a presente Declaração”) para o ajudar a compreender de que forma recolhemos, utilizamos, divulgamos, protegemos, armazenamos e transmitimos os seus dados pessoais. Reserve um momento para ler atentamente a presente Declaração e contacte-nos caso tenha quaisquer questões.
A presente Declaração aplica-se a produtos e serviços Huawei, que apresentem ou mencionem a presente Declaração, incluindo apresentar telemóveis, smartphones, portáteis/tablets, dispositivos Huawei Vision, dispositivos acessórios, dispositivos de banda larga móvel, routers domésticos, aparelhos domésticos inteligentes, acessórios, aplicações para PC, aplicações de Internet móvel (referidas como “aplicações”), software, kits de ferramentas, websites e serviços.
Para além da presente Declaração, recomendamos que leia atentamente a declaração de privacidade da Huawei ou o aviso complementar (referido como “Aviso de Privacidade do Produto”) específicos para o produto ou serviço a ser utilizado. O Aviso de Privacidade do produto constitui uma parte importante da presente Declaração. Fornece informação básica, tal como, de que forma cada produto ou serviço processa os seus dados pessoais, de que forma exerce os seus direitos de titular de dados, quem são os controladores de dados e como contactar os controladores. O Aviso de Privacidade do produto prevalecerá no caso de qualquer conflito com a presente Declaração. Para outras partes, prevalecerá a presente Declaração.
A presente Declaração descreve:
1. De que forma a Huawei recolhe os seus dados pessoais
Informação pessoal refere-se a qualquer tipo de informação gravada eletronicamente ou de outro modo relacionada com uma pessoa singular identificada ou identificável, excluindo informação que esteja sob anonimato. Podemos recolher os seus dados pessoais quando utiliza os nossos produtos ou serviços ou interage connosco. Serão recolhidos diferentes tipos de dados, dependendo do serviço que utilizar e das suas interações connosco. Em alguns casos, pode escolher não fornecer esses dados, mas isto pode impedir-nos de fornecer-lhe os produtos ou serviços correspondentes, ou poderá significar que não conseguimos dar resposta ou resolver quaisquer problemas que tenha levantado.
Ao fornecer-lhe produtos ou serviços relacionados, podemos também recolher e resumir estatísticas, tais como visitas a websites, transferências de aplicações e volume de vendas de produtos, para compreender como os nossos produtos e serviços são utilizados. Para os fins da presente Declaração, as estatísticas precedentes são consideradas como dados não pessoais. Tentaremos o nosso melhor para isolar os seus dados pessoais de dados não pessoais e utilizá-los separadamente. Os dados pessoais misturados com dados não pessoais continuarão a ser tratados como dados pessoais.
Recolheremos e utilizaremos os seus dados pessoais apenas para os fins descritos na presente Declaração e no Aviso de Privacidade do Produto. Seguem-se alguns exemplos de dados pessoais que poderemos recolher:
(1) Dados pessoais que fornece à Huawei
Tem de registar uma Conta HUAWEI para desfrutar de determinadas funções e serviços. Ao registar uma Conta HUAWEI ou ao iniciar sessão na sua Conta HUAWEI para fazer compras online, transferir software ou adquirir serviços, poderemos pedir-lhe que forneça dados pessoais relevantes, tais como o seu nome, o endereço de e-mail, o número de telemóvel, as informações da encomenda, a morada de envio e o método de pagamento.
Alguns dos produtos da Huawei permitem-lhe comunicar e partilhar informações com terceiros. Quando utiliza um produto da Huawei para partilhar conteúdos com os seus familiares e amigos, poderá necessitar de criar um perfil aberto da Conta HUAWEI, que inclui os seus pseudónimo e avatar. Poderemos também recolher informações sobre a sua família e amigos, tais como os respetivos nomes, endereços de e-mail e números de telefone. Tomaremos as medidas apropriadas e necessárias para garantir a segurança das suas comunicações.
Para cumprir os requisitos de certas jurisdições para o registo de conta com nome real, os sistemas de prevenção de dependência de jogo e o pagamento pela Internet, bem como outros requisitos, poderemos pedir-lhe que forneça comprovativos de identidade emitidos pelos governos locais, ou informações relevantes de cartões que possam autenticar a sua identidade.
(2) Informações que a Huawei recolhe quando utiliza os nossos serviços
Quando utilizar os nossos produtos e serviços, iremos recolher as informações do seu dispositivo e a forma como o utilizador e o respetivo dispositivo interagem com os nossos produtos e serviços. Essas informações incluem:
a. Informações sobre o dispositivo e a aplicação, tais como o nome do dispositivo, o identificador do dispositivo, a hora de ativação do dispositivo, o modelo do hardware, a versão do sistema operativo, a versão da aplicação, o identificador do software e as definições do dispositivo e da aplicação (tais como a região, o idioma, o fuso horário e o tamanho de letra).
b. Informações da rede móvel, tais como a identificação do fornecedor de rede móvel terrestre (PLMN), a localização geográfica (a identificação da célula da área onde o dispositivo está localizado) e o endereço de Protocolo de Internet (IP).
c. Informações do registo. Ao utilizar serviços da Huawei ou ver conteúdos fornecidos pela Huawei, iremos recolher e registar automaticamente determinadas informações, tais como a hora de acesso, a contagem de acessos, o endereço IP e as informações do evento (tais como erros, bloqueios, reinícios e atualizações).
d. Informação de localização. Quando acede a certos serviços com base na localização (como efetuar pesquisas, utilizar software de navegação ou consultar a meteorologia para uma localização específica), recolheremos, utilizaremos e processaremos a localização aproximada ou exata do seu dispositivo. Essa informação pode ser obtida através de GPS, Wi-Fi ou da identificação da rede do fornecedor de serviços. Pedir-lhe-emos que selecione as aplicações para as quais pretende ativar serviços de localização. Pode recusar-se a partilhar a sua localização, desativando a permissão correspondente nas definições do seu dispositivo.
e. Informações armazenadas na nuvem. Por exemplo, as informações que carrega para a nuvem serão armazenadas nos nossos servidores para um acesso e partilha rápidos entre dispositivos. Ninguém tem acesso a essas informações sem a permissão do utilizador.
(3) Informações das fontes de terceiros
Quando permitido pelas legislações locais, também podemos obter outras informações sobre si, o seu dispositivo ou utilização do serviço a partir de fontes públicas ou comerciais legítimas. Por exemplo, obtemos as suas informações a partir de terceiros quando inicia sessão no nosso website, através de uma comenda de redes sociais de terceiros, ou quando as suas informações de contacto são carregados por outros que utilizam os nossos serviços de comunicação.
2. De que forma a Huawei utiliza os seus dados pessoais
Utilizamos os seus dados pessoais apenas numa base legal. De acordo com as legislações locais aplicáveis, podemos utilizar os seus dados pessoais para os seguintes fins sob uma das bases legais: o seu consentimento; necessário para realizar/celebrar um contrato entre o utilizador e a Huawei; necessário para proteger os interesses legítimos do utilizador ou de outros; necessário para cumprir obrigações legais; e necessário para proteger os interesses legítimos de empresas:
(1) Registar e ativar os nossos produtos ou serviços que tenha adquirido;
(2) Registar a sua Conta HUAWEI para que possa desfrutar de uma maior variedade de funções;
(3) Entregar, ativar ou verificar os produtos e serviços que pediu ou efetuar alterações e fornecer assistência técnica e serviços pós-venda para essas ofertas mediante o seu pedido;
(4) Notificá-lo sobre atualizações e instalações do sistema operativo ou aplicações;
(5) Fornecer experiência do utilizador e conteúdo individualizado;
(6) Após obter o seu consentimento ou receber o seu pedido, enviar-lhe informações sobre produtos e serviços que lhe possam interessar, convidá-lo para as nossas atividades promocionais e pesquisas de mercado ou enviar-lhe informações de marketing;
(7) Efetuar auditorias internas, análise de dados e pesquisa; analisar a eficiência de operação de empresas e avaliar ações de mercado; e melhorar os nossos produtos e serviços;
(8) Resolver problemas após o utilizador enviar-nos detalhes de erros;
(9) Sincronizar e armazenar os dados que carregou ou transferiu, assim como os dados necessários para operações de carregamento e transferência;
(10) Melhorar os nossos programas antifraude e de prevenção de perdas;
(11) Cumprir com as legislações/regulamentações locais aplicáveis, por exemplo, cumprir as obrigações de gestão de plataformas de comércio eletrónico ou cumprir requisitos legais do governo;
(12) Outras finalidades descritas no Aviso de Privacidade do Produto.
Poderemos utilizar cookies, pixel tags, Web beacons e outras tecnologias de armazenamento local nos respetivos websites, aplicações móveis, serviços online, e-mails e publicidade. As informações recolhidas através dos cookies e tecnologias similares enquadram-se nos dados não pessoais. Contudo, se as legislações locais abordarem os endereços IP ou identificadores semelhantes como dados pessoais, também os trataremos como dados pessoais. Em determinados casos, misturamos dados não pessoais recolhidos utilizando estas tecnologias com os dados pessoais que detemos. Para os fins da presente Declaração, consideraremos os dados misturados como dados pessoais.
Um cookie é um ficheiro de texto criado por um servidor Web e armazenado num computador ou dispositivo móvel. O conteúdo de um cookie apenas pode ser recuperado ou lido pelo servidor que criou o cookie. Os cookies são exclusivos do navegador ou aplicação móvel que o utilizador estiver a utilizar. Habitualmente contêm identificadores, nomes de sites, números e caracteres.
Os cookies, por vezes, são armazenados em computadores ou dispositivos móveis para melhorar a experiência do utilizador, incluindo:
(1) Cookies necessários:
• Início de sessão e verificação. Quando utiliza a sua Conta HUAWEI para iniciar sessão num website, os cookies podem ajudá-lo a navegar de uma página para outra, sem ter de voltar a iniciar sessão em cada página.
• Armazenamento das suas preferências e definições. Os websites podem utilizar cookies para guardar definições pessoais, tais como o idioma, o tamanho da letra, o carrinho de compras e outras preferências de navegação nos seus computadores ou dispositivos móveis.
(2) Cookies de análise: Análise estatística. Com os cookies, podemos recolher informações sobre a sua utilização dos nossos websites e de outras aplicações, incluindo registar uma visita única (utilizando um cookie de sessão) ou várias visitas (utilizando um cookie persistente).
(3) Cookies de publicidade: Publicidade baseada em interesses. Com os cookies, podemos recolher informações sobre as suas atividades online, descobrir os seus interesses e apresentar publicidade altamente relevante para o utilizador.
Pode gerir ou eliminar cookies com base na suas próprias preferências. Pode eliminar todos os cookies armazenados no seu computador e a maioria dos navegadores de internet disponibilizam a opção para bloquear cookies. Para detalhes sobre como alterar as definições do navegador, contacte o fornecedor do navegador.
Se eliminar os cookies, vai precisar de alterar as suas definições sempre que visitar os nossos websites. Note que alguns dos nossos serviços podem requerer a utilização de cookies. Neste caso, desativar os cookies poderá afetar todos ou parte dos serviços fornecidos.
Para além dos cookies, poderemos também utilizar outras tecnologias semelhantes nos nossos websites, como web beacons e pixel tags. Um Web beacon é tipicamente uma imagem eletrónica incorporada num website ou e-mail para identificar os cookies do seu dispositivo acede ao website ou ao e-mail. Os pixel tags permitem-nos enviar e-mails de uma forma que seja legível para si e descobrir se um e-mail foi aberto.
Nós e os nossos parceiros terceiros utilizamos essas tecnologias para várias finalidades, incluindo analisar a utilização do serviço (em conjunto com os cookies) e fornecer-lhe conteúdos e publicidade mais satisfatórios. Por exemplo, um e-mail enviado por nós para si poderá conter uma URL para clicar que estabelece ligação ao nosso website. Se clicar na URL, iremos seguir a sua visita para nos ajudar a compreender as suas preferências acerca de produtos e serviços e melhorar os nossos serviços de apoio ao cliente.
Muitos navegadores da web disponibilizam a funcionalidade Não controlar, que pode enviar pedidos de Não controlar para os websites. As principais organizações de uniformização da Internet não estabeleceram políticas para especificar a forma como os websites devem lidar com estes pedidos.
Atualmente, não permitimos que altere as formas de processamento de cookies, com base nas definições de Não controlar ou funcionalidades semelhantes que tenha selecionado.
1. Confiar
Em alguns casos, podemos confiar a outras empresas o processamento dos seus dados pessoais em nosso nome. Por exemplo, poderemos confiar a outra empresa o suporte da linha direta, o envio de e-mails e a assistência técnica. Essas empresas poderão usar os seus dados pessoais apenas para lhe fornecer serviços em nosso nome.
Celebraremos um acordo rigoroso de confiança ou termos de processamento de dados pessoais com a parte confiada. A parte confiada é obrigada a processar dados pessoais relacionados de acordo com a presente Declaração e as nossas instruções e a tomar as medidas relevantes de confidencialidade e segurança para garantir a segurança dos dados pessoais.
2. Partilhar
Partilhar refere-se ao processo no qual fornecemos dados pessoais a outros processadores de dados pessoais e ambas as partes podem, de forma independente, determinar as finalidades e métodos de processamento de dados. Não partilharemos os seus dados pessoais com entidades externas, exceto nos casos que se seguem:
(1) Partilhar com o seu consentimento: Após obter o seu consentimento, partilharemos os seus dados pessoais autorizados com terceiros por si designados.
(2) Partilhar sob circunstâncias legais: Podemos partilhar os seus dados pessoais de acordo com as legislações/regulamentações, requisitos de resolução de litígios ou requisitos legais de autoridades administrativas e judiciais.
(3) Partilhar com os nossos afiliados: Os seus dados poderão ser partilhados com os nossos afiliados. Partilharemos os seus dados com os nossos afiliados apenas para fins específicos, definidos e legítimos. Partilharemos apenas dados necessários para fornecer serviços. Por exemplo, para evitar o registo repetido de Contas HUAWEI, necessitaremos de verificar a exclusividade global da conta a ser registada.
(4) Partilhar com parceiros comerciais: Para assegurar a qualidade dos serviços a si fornecidos, poderemos partilhar o seu pedido, conta, dispositivo e informação de localização com os nossos parceiros terceiros. Contudo, partilharemos apenas os seus dados pessoais para fins legítimos, apropriados, necessários, específicos e definidos. Os nossos parceiros incluem:
a. Vendedores e programadores terceiros: Alguns dos nossos produtos ou serviços são fornecidos diretamente a si por terceiros. Neste caso, partilharemos informações relacionadas com transações com terceiros para cumprir os requisitos para os produtos ou serviços que adquiriu. Por exemplo, quando comprar produtos de programadores terceiros na HUAWEI AppGallery, partilharemos as informações necessárias com os programadores para concluir a transação.
b. Fornecedores de bens ou suporte técnico: Poderemos partilhar os seus dados pessoais com terceiros que apoiem as nossas funcionalidades e funções, incluindo terceiros que forneçam ou prestem serviços de tecnologia de infraestruturas, serviços de logística e distribuição, serviços de pagamento e serviços de processamento de dados. Partilhamos esses dados com a finalidade de implementar a funcionalidade dos nossos produtos e serviços. Por exemplo, partilharemos as informações da sua encomenda com o fornecedor de serviços de logística para providenciar a entrega, ou o número da sua encomenda e montante da compra com uma agência de pagamentos externa para confirmar as instruções do seu pagamento e concluir a transação.
Realizaremos a avaliação de segurança sobre o comportamento de partilha e destinatários de dados pessoais e assinaremos com eles um acordo de proteção de dados ou um rigoroso contrato de confidencialidade, exigindo-lhes que respeitem a presente Declaração e que tomem as medidas de confidencialidade e segurança adequadas ao processar os seus dados pessoais.
3. Transferir
Se a transferência de dados pessoais estiver envolvida devido a fusão e aquisição, divisão, dissolução ou falência, enviar-lhe-emos notificações prévias para especificar os nomes dos destinatários e informações de contacto, exigindo-lhes que respeitem a presente Declaração ao processar os seus dados pessoais. O destinatário que tente alterar a finalidade ou método de processamento original deverá obter novamente o seu consentimento.
4. Divulgação pública
Divulgaremos os seus dados pessoais apenas nos seguintes casos:
(1) Após obter o seu consentimento;
(2) Por motivos legais ou razoáveis: Poderemos divulgar as suas informações quando requerido pelas legislações lei, procedimentos legais, litígios ou autoridades públicas e governamentais.
A segurança dos seus dados pessoais é importante para nós. Adotamos práticas padrão da indústria para proteger os seus dados pessoais de acesso/divulgação/utilização/modificação não autorizado(a), danos ou perdas. Para este fim, tomamos as medidas seguintes:
1. Tomamos todas as medidas razoáveis e possíveis para assegurar que os dados pessoais recolhidos são mínimos e relevantes para aquilo que é necessário relativamente aos fins para que são processados. Iremos reter os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para os fins declarados na presente Declaração, a menos que de outro modo o prolongamento do período de retenção seja exigido ou permitido pela lei.
2. Utilizamos tecnologias criptográficas para assegurar a confidencialidade da transmissão e do armazenamento de dados e implementamos mecanismos de proteção fiáveis para proteger os dados e os servidores de armazenamento de dados de ataques.
3. Implementamos mecanismos de controlo de acessos para permitir apenas o acesso autorizado aos seus dados pessoais. Adicionalmente, limitamos o número de pessoal autorizado e implementamos a gestão de permissão hierárquica com base nos requisitos do serviço e níveis de pessoal. O acesso aos dados pessoais será registado e avaliado por pessoal autorizado com regularidade.
4. Selecionamos cuidadosamente os parceiros de negócios e fornecedores de serviços e incorporamos requisitos de proteção de dados pessoais nos contratos comerciais, auditorias e atividades de avaliação.
5. Organizamos cursos de formação, testes e atividades publicitárias sobre segurança e proteção de privacidade para consciencializar os funcionários sobre a proteção de dados pessoais.
Estamos totalmente empenhados em proteger os seus dados pessoais. Contudo, nenhuma medida de segurança é perfeita e nenhum produto, serviço, website, transmissão de dados, sistema informático ou ligação à rede são totalmente seguros.
Em resposta aos possíveis riscos, tais como fuga, danos e perda de dados pessoais, desenvolvemos vários mecanismos e medidas de controlo, claramente definimos os padrões de classificação de incidentes e vulnerabilidades de segurança e os procedimentos de tratamento correspondentes e estabelecemos uma página dedicada para Aconselhamento de segurança e Aviso de segurança . Estabelecemos também uma equipa de resposta de emergência de segurança dedicada para implementar planos de contingência de segurança, redução de perdas, análise, localização e remediação, e para efetuar operações de retrocesso/contraposição com os departamentos relacionados de acordo com as regulamentações e requisitos de tratamento de incidentes de segurança.
Se ocorrer qualquer incidente de segurança dos dados pessoais, notificá-lo-emos, conforme os requisitos legais locais, da informação básica sobre o incidente de segurança e o seu possível impacto, das medidas que tomámos ou que iremos tomar, das sugestões sobre defesa ativa e da mitigação de riscos e medidas corretivas. A notificação poderá ser feita sob a forma de e-mail, mensagem de texto, notificação push, etc. Quando for difícil informar os titulares dos dados individualmente, tomaremos as medidas apropriadas e eficazes para emitir um Aviso de segurança. Adicionalmente, também reportaremos o estado do tratamento dos incidentes de segurança de dados pessoais, conforme exigido pelas autoridades supervisoras.
1. Direitos dos titulares dos dados pessoais, como acesso, correção e eliminação
A legislação em certos países e regiões onde fornecemos produtos e serviços estipula que os titulares de dados disponham de direitos para aceder, corrigir e eliminar dados pessoais e restringir o processamento dos dados pessoais. De acordo com as legislações locais, os titulares de dados pessoais ou os respetivos agentes podem enviar-nos pedidos para o exercício dos direitos dos titulares de dados (referidos como “pedidos”).
(1) Métodos e canais de pedido
Os pedidos dos titulares de dados devem ser submetidos por escrito. Os pedidos são igualmente válidos mesmo se o requerente não especificar as leis em que se baseiam os pedidos. Em geral, os pedidos verbais não são válidos, a menos que de outro modo permitido pelas leis locais.
Os pedidos dos titulares de dados podem ser submetidos através do website oficial da Huawei Consumer BG, da aplicação My HUAWEI ou do Centro de privacidade da Conta HUAWEI. Se um titular de dados iniciar um pedido através de uma linha direta, e-mail, serviço de apoio ao cliente online, centro de apoio ou outros canais, iremos instruir o titular de dados para apresentar um pedido oficial através de um dos canais supramencionados para facilitar a comunicação do progresso e os comentários do resultado. Estabelecemos os canais dedicados para proteger os respetivos interesses legítimos, garantir a nosso melhor operação comercial e evitar que os respetivos direitos sejam indevidamente utilizados ou que sejam utilizados de forma fraudulenta.
(2) Validade dos pedidos
A maioria das leis requer que os titulares de dados cumpram requisitos específicos quando iniciam pedidos. A presente Declaração exige que os titulares de dados:
a. Submetam pedidos através de canais de pedidos dedicados (nomeadamente, Website oficial da Huawei Consumer BG, a aplicação My HUAWEI ou o Centro de privacidade da Conta HUAWEI).
b. Forneçam à Huawei informações suficientes para verificar as respetivas identidades (para assegurar que quem inicia os pedidos são os próprios titulares de dados ou outros por eles autorizados).
c. Assegurem que os seus pedidos são específicos e viáveis.
(3) Período de processamento do pedido
Faremos todos os esforços para responder no prazo de um mês, após a receção de um pedido de acesso a dados pessoais. Se necessário, este período pode ser alargado, dependendo do número de pedidos e da respetiva complexidade. Se o período do pedido for alargado, notificaremos o titular de dados sobre a situação e motivo para o atraso. Em caso de qualquer conflito de tempo entre a presente secção e as legislações/regulamentações locais prevalecerão as últimas.
(4) Resultados do pedido
Após a submissão de um pedido, pode ocorrer o seguinte:
a. O pedido ser rejeitado.
Os pedidos de titulares de dados poderão ser recusados nas situações seguintes, incluindo, mas não se limitando a:
(a) As legislações locais não concedem direitos relevantes a titular de dados;
(b) A identidade do requerente não pode ser verificada;
(c) O pedido não pode ser verificado ou está fora do âmbito, especialmente quando os pedidos são enviados repetidamente;
(d) As informações solicitadas estão relacionadas com a compensação que iremos atribuir ou receber como resultado de uma disputa existente e a divulgação dessa informação é passível de prejudicar os nossos interesses;
(e) As informações retidas são utilizadas apenas para fins estatísticos e de investigação e a publicação de resultados estatísticos e de investigação não revelam identidades pessoais;
(f) Outras situações estipuladas pelas legislações.
Se recursarmos um pedido de um titular de dados, daremos uma explicação formal ao requerente.
b. O pedido ser aceite.
Caso não ocorra qualquer das situações descritas em (1), honraremos o pedido do titular de dados. Para aumentar a probabilidade de o pedido ser aceite, forneça informações tão detalhadas quanto possível quando submeter o seu pedido, tais como o tipo de pedido, o conteúdo específico, as informações sobre o titular da informação (como o nome da conta que utiliza para os nossos produtos e serviços) e o período de tempo em que a informação foi gerada ou processada (os pedidos dentro de um período de tempo mais curto têm uma maior probabilidade de serem aceites).
(5) Notas especiais
a. Apenas os responsáveis legais ou pessoas legalmente autorizadas têm o direito de aceder aos dados pessoais de outros.
b. A maioria das legislações/regulamentações especifica as circunstâncias sob as quais uma organização pode não fornecer dados a titulares de dados. Estes casos incluem cenários em que o fornecimento de dados pode comprometer os esforços existentes contra o terrorismo, quando o titular dos dados fez vários pedidos, ou quando a obtenção e fornecimento dessas informações consumiria recursos desproporcionais.
c. Habitualmente, não forneceremos as seguintes informações:
(a) Informações sobre outros: Os pedidos de titulares de dados poderão envolver outros indivíduos além do titular de dados. Não forneceremos tais informações, a menos que autorizado pelos indivíduos relevantes.
(b) Pedidos repetidos: Se o titular de dados iniciar o mesmo pedido ou pedidos semelhantes relacionados com um titular de dados várias vezes e os dados não tiverem sido alterados desde a última vez que os fornecemos, não iremos fornecer uma cópia dos dados na maioria dos casos. Adicionalmente, não temos obrigação de fornecer informações que tenham estado publicamente disponíveis.
(c) Opiniões confidenciais: Não somos obrigados a fornecer as informações solicitadas se essas informações constituírem uma opinião confidencial.
(d) Documentos especiais: Não divulgaremos quaisquer informações especiais em resposta a pedidos para acesso a dados pessoais. Normalmente, a informação especial inclui quaisquer documentos confidenciais (como comunicação advogado/cliente) e informação que obtém ou expressa uma opinião legal correspondente (independentemente de estar relacionada com o próprio processo judicial ou relacionada com informação de procedimentos jurídicos).
2. Revogar o consentimento
Se permitido pelas legislações aplicáveis, dispõe do direito de revogar o seu consentimento, a qualquer momento, quando processamos os seus dados pessoais, com base no seu consentimento. No entanto, revogar o consentimento não afetará a legalidade e eficácia do processamento dos seus dados pessoais, com base no seu consentimento, antes da revogação ser efetuada, nem afetará qualquer processamento de dados, com base noutra justificação que não seja o seu consentimento.
Para detalhes sobre como revogar o seu consentimento para um produto ou serviço específico, consulte o Aviso de Privacidade do Produto.
Atribuímos grande importância à proteção dos dados pessoais de menores. Iremos fornecer serviços e proteção aos menores em estrita conformidade com as leis/regulamentações nacionais. Os pais ou outros responsáveis também deverão tomar as medidas adequadas para proteger os menores, incluindo a monitorização da sua utilização de produtos e serviços.
Tratamos qualquer pessoa com idade inferior a 14 anos (ou a idade estipulada pelas leis locais) como uma criança. As crianças não estão autorizadas a criar as suas próprias Contas HUAWEI sem o consentimento dos seus pais ou outros responsáveis. Iremos restringir estritamente o processamento, partilha, transferência e divulgação pública dos dados pessoais de crianças, de acordo com as leis/regulamentações. Se o responsável necessitar de aceder, corrigir ou apagar os dados pessoais da pessoa sob tutela a qualquer momento, contacte-nos de acordo com o Capítulo 10 “Como nos contactar”. Se verificarmos que recolhemos dados pessoais de crianças sem obter o consentimento prévio dos pais ou outros responsáveis autenticados, trataremos de eliminar os dados o mais rapidamente possível.
Para garantir uma experiência do utilizador sem problemas, os websites, as aplicações, os produtos e os serviços da Huawei podem conter links para websites, produtos e serviços de terceiros. Os produtos e serviços da Huawei também poderão utilizar ou fornecer produtos ou serviços de terceiros, tais como aplicações de terceiros disponíveis na HUAWEI AppGallery. A Huawei não tem controlo sobre websites, produtos e serviços de terceiros, mas o utilizador pode escolher se pretende aceder a estes links.
A Huawei também não tem controlo sobre as políticas de privacidade ou de proteção de dados de terceiros, uma vez que tais terceiros não estão vinculados pela presente Declaração. Antes de submeter dados pessoais a terceiros, leia e consulte as respetivas políticas de privacidade ou de proteção de dados.
A Huawei é uma empresa multinacional. Como tal, os dados pessoais que recolhemos podem ser processados ou acedidos em países ou regiões onde utiliza os nossos produtos ou serviços, ou outros países ou regiões onde nós ou as nossas afiliadas, subsidiárias, prestadores de serviços ou parceiros comerciais estejam localizados. Estes países/regiões podem ter leis diferentes para a proteção de dados. Em tais circunstâncias, a Huawei toma medidas para garantir que os dados são processados conforme exigido pela presente Declaração e pelas leis aplicáveis.
Os dados pessoais recolhidos e gerados durante as nossas operações na República Popular da China serão armazenados na China. Se produtos/serviços específicos envolverem a transferência transfronteiriça de dados pessoais, iremos fornecer dados pessoais à parte recetora fora da China, após o cumprimento das obrigações legais (por exemplo, após a aprovação na avaliação de segurança regulamentar).
A Huawei reserva-se o direito de atualizar a presente Declaração a qualquer momento. A presente Declaração pode ser atualizada periodicamente. Para a versão mais recente, visite o nosso website oficial (https://consumer.huawei.com). Se forem efetuadas alterações significativas à presente Declaração, podemos notificá-lo através de diferentes canais, por exemplo, publicando um aviso no nosso website ou enviando-lhe uma notificação direta.
Temos um departamento (ou especialistas) dedicado à proteção de dados pessoais. Se tiver quaisquer questões, comentários ou sugestões, contacte-nos através do serviço de apoio ao cliente online, da página Perguntas sobre privacidade ou dos nossos escritórios globais. Para obter uma lista completa dos nossos escritórios, visite a página Contactar a Huawei.
Geralmente, daremos uma resposta inicial dentro de três dias úteis e responderemos às suas questões dentro do período de tempo especificado pelas leis/regulamentações. Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, especialmente se achar que o nosso processamento de dados pessoais violou os seus direitos e interesses legais, pode apresentar queixas ou denunciar junto dos reguladores locais de proteção da privacidade.
Nota: Devido a diferenças nas legislações e idiomas locais, as versões locais da Declaração de Privacidade da Huawei Consumer Business podem diferir desta versão. No caso de conflitos, prevalecerão as versões locais.
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Última atualização: dezembro de 2023